Nesta sessão da Câmara Municipal seriam votadas as emendas à Lei Orgânica de Àguas da Prata.
O texto abaixo, do facebook\comunidade "Xô mineradoras", relata mais um capítulo da quastão da mineração em Àguas da Prata, em que se busca uma legislação que proteja o meio ambiente da cidade:
" SOBRE A VOTAÇÃO QUE OCORRERIA DIA 10/10 - ADIADA POR 3 SESSÕES
1- Ainda que tivessem um parecer favorável do advogado da Casa, pesando sobre a votação apenas a questão do intervalo de dez dias, os vereadores, num gesto que pegou todos de surpresa, decidiram adiar a votação por três sessões, ou seja, para o dia 25 de novembro. A proposta foi feita pelo vereador Paulinho Massuia.
2- O vereador Zeca foi o único que votou contra. Ele disse, num discurso emocionado, que estava com vergonha da Casa. O vereador lembrou que o projeto estava na casa há um mês. Que o adiamento era um desrespeito com a população que vem acompanhando e que se há dúvidas isso se deve à falta de gerência da casa.
3- A decisão pegou a todos de surpresa porque no dia 9, em reunião com o presidente da Casa e num tentativa de conciliação, as emendas foram revistas e foram deixadas de fora algumas exigências de estudo de impacto para a atividade de engarrafamento de água, que preocupava uma família do São Roque.
4- Inclusive o vereador Angelo sugeriu que houvesse Audiência Pública para evitar – como no casa da cana, em que a Audiência foi em São João – que a população possa participar do processo.
5- O que mudou de ontem para hoje foi que a CBA entregou dois pedidos de emendas ao projeto já aprovado em primeira votação. A decisão aconteceu depois que vereadores foram convidados a conhecer a empresa e vai assinada pela Comissão de Justiça e Redação, da qual o mesmo vereador que pediu o adiamento é membro.
6- As emendas pedem a supressão do “coração da lei”, ao suprimir todos os itens que estabelecem as linhas gerais de uma política municipal de meio ambiente na cidade e pede para que nas leis a serem feitas no setor seja formada uma comissão “tripartite” formada pela Câmara, pela sociedade civil e pelo setor produtivo, ou seja, eles.
7- As emendas da CBA ainda não tem parecer nem das comissões e nem do jurídico que ainda se manifestarão sobre o assunto.
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elenco:
vereadores
Ângelo Roberto de Oliveira, presidente da Câmara
Paulinho Massuia
Zeca
Trecho da sessão:
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