<< MP pode abrir inquérito no caso da exploração de bauxita na Prata
por: Reinaldo Benedetti
O promotor de justiça Donisete Tavares Moraes Oliveira, atendendo representação feita pelo Grupo Ecológico Maitan, iniciou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, ou seja, uma investigação em busca de informações sobre a exploração de bauxita em Águas da Prata.
A reportagem do O MUNICIPIO conversou com o promotor na tarde de quinta-feira e ele disse que quer obter todas as informações do caso para ver que providências são necessárias. Donisete afirmou que se ficar comprovado que a exploração vai causar sérios danos ao meio ambiente, como por exemplo afetar o lençol freático, ele vai abrir o inquérito civil público. E é exatamente esta investigação preliminar que ele iniciou que vai definir se ele arquiva o caso ou dá prosseguimento ao mesmo.
Na portaria do Procedimento Preparatório, que é pública, o promotor afirma que Águas da Prata é notoriamente conhecida pelas suas águas, algumas destas medicinais e curativas e que a exploração de bauxita é atividade potencialmente poluidora e que, até demonstração em contrário, pode causar danos ambientais de valor incalculável, pois entende que a estância tem muito da sua subsistência calcada na qualidade das suas águas e no turismo ecológico.
Donisete ainda considera que a atividade não deve ser iniciada sem prévio Estudo de Impacto Ambiental ou efetiva comprovação de que não haverá danos ambientais para a cidade.
Outra consideração importante do membro do Ministério Público é quando ele cita, na portaria, que o Poder Legislativo de Águas da Prata vem protelando a aprovação de legislação para proteção de seus valores ambientais. >>
http://www.omunicipio.jor.br/
Na portaria do Procedimento Preparatório, que é pública, o promotor afirma que Águas da Prata é notoriamente conhecida pelas suas águas, algumas destas medicinais e curativas e que a exploração de bauxita é atividade potencialmente poluidora e que, até demonstração em contrário, pode causar danos ambientais de valor incalculável, pois entende que a estância tem muito da sua subsistência calcada na qualidade das suas águas e no turismo ecológico.
Donisete ainda considera que a atividade não deve ser iniciada sem prévio Estudo de Impacto Ambiental ou efetiva comprovação de que não haverá danos ambientais para a cidade.
Outra consideração importante do membro do Ministério Público é quando ele cita, na portaria, que o Poder Legislativo de Águas da Prata vem protelando a aprovação de legislação para proteção de seus valores ambientais. >>
http://www.omunicipio.jor.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário