27 de nov. de 2012

Câmara de Águas da Prata, em 26/11/12, aprova nova redação ao capítulo do Meio Ambiente da Lei Orgânica.

A Câmara de Águas da Prata aprovou, por unanimidade, uma nova redação ao capítulo do Meio Ambiente, na Lei Orgânica de Águas da Prata.

A alteração foi proposta pelo Movimento "Xô, Mineradoras", como uma das estratégias para evitar a exploração de minérios naquela Estância Hidromineral, sobretudo, bauxita.
Com as alterações, Águas da Prata toma a dianteira na região e traz para si a autonomia para disciplinar o tipo de atividade que combina com a sua vocação natural.


Mas é o começo. A cidade terá agora 180 dias para editar as leis que garantam a proteção ao meio ambiente, ao patrimônio ambiental e o uso e ocupação do solo.
Mas já há vantagens imediatas. A partir de agora, toda empresa que quiser minerar terá que informar a Prefeitura que terá o dever de acompanhar e fiscalizar o processo em outras esferas. Os mineradores terão que fazer estudos específicos que levem em conta as peculiaridades da Prata e terão que apresentar este estudo em Audiência Pública a ser realizada no local.

O Estudo de Impacto pode ser questionado por qualquer pessoa. Outro avanço é que nas licenças de parcelamento, loteamento e fiscalização, bem como nas certidões de uso e ocupação do solo, o município já deverá exigir o cumprindo das novas regras municipais.
O movimento começou a dois meses.
No início eram 2 empresa que tinham licença para começar os trabalhos: a CBA-Votorantim e a Curimbaba. Agora a Cetesb liberou mais uma: a Junqueira & Fonseca Comercio de Plantas. De acordo com o DNPM a Prata tem 87 processos de mineração ativos. Destes, 43 são de bauxita.

"Se não fechássemos esta porta, a Prata deixaria de ser uma Estância para se tornar uma cidade minerária. Mas é um passo." O movimento Xô, Mineradoras continuará a acompanhar o andamento dos processos. O grupo Ecológico Maitan não descarta entrar com novas medidas judiciais se necessário for. "E um novo começo".
A votação aconteceu depois que as Ongs que lideram o movimento se reuniram com o prefeito Samuel Binatti e o presidente da Câmara Angelo Roberto de Oliveira, na manhã do dia 26.
A reunião começou tensa, mas aos poucos, os membros das ONGs conseguiram mostrar que a proposta era convergente. Um manifesto com quase 8 mil assinaturas - mais que a população da Prata, também foi entregue demonstrando o desejo da população da cidade e de muitos outros lugares - grande parte turistas -pedindo que a Prata não tenha mineração de bauxita.
As Ongs também acataram o pedido dos vereadores de retirar as áreas a serem especialmente protegidas. "Sem a nomeação das áreas, a regra vale para o município todo. A preservação na verdade ficou ainda maior", diz a presidente do Maitan.

Conheça o novo Capítulo do Ambiente, da Lei Orgânica Municipal de Águas da Prata:

Como ficou o Capítulo do Meio Ambiente, na Lei Orgânica Municipal.


Art.153 A . O Município participará do registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisas e exploração dos recursos minerais e hídricos em seu território, na forma da lei.

§ 1º. O Município deverá considerar as condições de riscos geológicos visando a proteção das propriedades curativas e medicinais das suas águas, na forma da lei.

§ 2º . O Município deverá considerar as condições de drenagem, distribuição, volume e qualidade das águas superficiais e subterrâneas, na área urbana e rural, e suas respectivas áreas de influência, na forma da lei.

Art. 153 – B. O Município, na sua função reguladora apoiará a conservação, proteção, recuperação e o uso racional do meio ambiente e de seu patrimônio natural, estabelecendo normas, incentivos e restrições ao seu uso e ocupação, visando a conservação da natureza e a sustentabilidade da cidade, para as presentes e futuras gerações.

Art. 153 - C – Para cumprir a função reguladora prevista no artigo anterior o município deverá, na forma da lei.
I – estabelecer uma política municipal de meio ambiente, objetivando a sustentabilidade ambiental através da proteção, restauração e conservação do patrimônio natural e cultural;
II – criar unidades de conservação e outras áreas de interesse para a proteção de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens naturais e culturais, estabelecendo normas a serem observadas nessas áreas;
III – proteger o patrimônio cultural, histórico e artístico, provendo a sua utilização em condições que assegurem a sua conservação.
IV – promover educação ambiental, visando a participação pública para proteção e conservação do ambiente natural e construído.
V - incentivar as iniciativas particulares de conservação de ambientes naturais.
VI - exigir a realização de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, na implantação, ampliação ou renovação de licenças de atividades de mineração, ou obras potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente, do qual se dará publicidade em audiência pública no município de Águas da Prata.

1º - O relatório de Impacto -Ambiental poderá sofrer questionamento por qualquer pessoa, na forma da lei.
§ 3º - Os recursos oriundos de multas administrativas municipais e taxas incidentes sobre a utilização de recursos ambientais, serão destinados a um fundo gerido pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, na forma da lei.

Art. 153- D – O Município editará, em 180 dias prorrogáveis por mais 180 dias, se necessário, projeto de Lei que disponha sobre a defesa do meio ambiente, do patrimônio ambiental e o uso e ocupação do solo. O conjunto da nova legislação estabelecerá critérios de proteção ambiental e de manutenção do equilíbrio ecológico, com previsão de infrações e respectivas sanções.

Art. 153 – E - Nas licenças de parcelamento, loteamento e fiscalização bem como nas certidões de uso e ocupação do solo, o Município exigirá o cumprimento da legislação de proteção ambiental emanada da União, do Estado e do Município.

Art. 153- F – A tutela do meio ambiente será exercida por todos os órgãos do Município e por todos os cidadãos, na forma da lei.
Parágrafo único: O causador da poluição ou dano ambiental será responsabilizado e deverá assumir e ressarcir ao Município todos os custos financeiros, imediatos ou futuros, decorrentes da eliminação de suas causas ou da correção dos prejuízos na forma da lei.

24 de nov. de 2012

Abaixo assinado. Assine e divulgue.

!
Ajude a preservar parte da Serra da Mantiqueira.
Águas da Prata é estância mineral em SP , divisa com MG
!...................por favor, assine e compartilhe essa petição.........

assine aqui:

Em setembro de 2012, Águas da Prata, conhecida internacionalmente como a Rainha das Águas, recebeu com grande impacto a notícia de que duas grandes mineradoras haviam recebido autorização para explorar bauxita nesta cidade.
Estudiosos têm alertado para o avanço e progresso da mineração de grande impacto ambiental, que tem assediado diversos patrimônios ecológicos. Os prejuízos ao meio ambiente são seríssimos, e irreversíveis.
Águas da Prata possui, pelo menos, onze tipos de água mineral, já catalogadas e estudadas, sendo comprovados seus incríveis efeitos terapêuticos, além de grande número de cachoeiras e nascentes, bem como sítios arqueológicos e de interesse histórico.
Além disso, um dos locais onde as mineradoras conseguiram permissão para explorar fica às margens do Ribeirão da Prata, responsável pelo abastecimento de diversas outras cidades da região.
NÃO ACEITAMOS A EXPLORAÇÃO DE BAUXITA EM ÁGUAS DA PRATA!
XÔ MINERADORAS!




13 de nov. de 2012

tanta terra nesses trem?

O Coroné e o XÔ MINERADORAS!!!!

- Coroné, o que é que passa
de tanta terra nesses trem?
- Levam montanhas de Minas, 

já num carregam ninguém.
Carregam uns diabo duns troços
que acharam no nosso chão,
que em cada tanto de Poços
que passa em cada vagão,
leva carne, deixa os ossos,
buraco e devastação.
E do jeito que a coisa tá
a Prata vai viajá
logo,logo,nesses vagão.
- Mas Coroné, alí num pode não!
- Podê inté pode meu fio.
Vai dependê é dos brio
que o home tem no seu chão.
Porquê esse ‘poder, pode tudo’
só pode pro povo que é mudo.
Eles diz lá pro povo
que dispois faiz tudo de novo.
Como se o chão num tivesse
a base da vida que cresce
por cima da casca do ovo.
Tempos moderno minino.
Ninguém é mais passarinho...


sempre bom um pouquinho de verso de Jose Fernando Entratice

Apresentação na câmara dos vereadores

texto de Elisa Brancato...

"Como a PRATA é exuberante, especial, plácida, frágil, bela!
Foi magnífica a apresentação das Ongs Maitan e Guará sobre a Prata, agora pouco, na câmara dos vereadores. Além da emoção de ver a Prata reinando no pequeno vale intacta, ficou também um profunda tristeza: Na última sessão, as mineradoras CBA e Curimbaba, solicitaram e fizeram uso dessa mesma tribuna que usamos hoje, NINGUÉM da população foi avisada! Quando lá chegamos por volta das 20:hs para a sessão regular do mês, fomos surpreendidos com o final de uma apresentação de um vídeo embusteiro, montado, recortado e editado das "maravilhas" da mineração! E como eles reconstituem "magistralmente" a natureza devastada! Ninguém citou o fato de que as montanhas, a serra toda que estivera lá um dia, virou um buraco, com erva daninha e
eucalipto (igualmente daninho). TODOS OS VEREADORES COMPARECERAM! Hoje, mostramos as verdades que a Prata tem. A água que sara os males e cura doenças. A natureza preservada naturalmente. A fauna abundante... reduto de animais em franca extinção.

Tudo isso pra mostrar, pra se orgulhar, não foi suficientemente interessante pra alguns vereadores comparecerem. Um... chegou no finalzinho, outros, nem se deram ao trabalho de ir!

É... a Prata é pouco importante pra esses!

Outro ponto a destacar, é a preocupação que a câmara teve em AVISAR AS MINERADORAS da apresentação em prol de Águas da Prata. O mesmo não ocorreu em relação à população...

Sensação de dever cumprido!

PARABÉNS A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A EXECUÇÃO DE MAIS ESSA TAREFA!

Bom pras mineradoras que assistiram, tenho certeza que eles vão rever essa logística.

Não desistiremos da Prata JAMAIS!

 Mineradoras!!!! Mineração na PRATA NÃO!!!! "


veja o vídeo:

11 de nov. de 2012

O promotor de justiça Donisete Tavares Moraes Oliveira, atendendo representação feita pelo Grupo Ecológico Maitan, iniciou um Procedimento Preparatório de InquéritoCivil


<< MP pode abrir inquérito no caso da exploração de bauxita na Prata

por: Reinaldo Benedetti

O promotor de justiça Donisete Tavares Moraes Oliveira, atendendo representação feita pelo Grupo Ecológico Maitan, iniciou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, ou seja, uma investigação em busca de informações sobre a exploração de bauxita em Águas da Prata.
A reportagem do O MUNICIPIO conversou com o promotor na tarde de quinta-feira e ele disse que quer obter todas as informações do caso para ver que providências são necessárias. Donisete afirmou que se ficar comprovado que a exploração vai causar sérios danos ao meio ambiente, como por exemplo afetar o lençol freático, ele vai abrir o inquérito civil público. E é exatamente esta investigação preliminar que ele iniciou que vai definir se ele arquiva o caso ou dá prosseguimento ao mesmo.
Na portaria do Procedimento Preparatório, que é pública, o promotor afirma que Águas da Prata é notoriamente conhecida pelas suas águas, algumas destas medicinais e curativas e que a exploração de bauxita é atividade potencialmente poluidora e que, até demonstração em contrário, pode causar danos ambientais de valor incalculável, pois entende que a estância tem muito da sua subsistência calcada na qualidade das suas águas e no turismo ecológico.
Donisete ainda considera que a atividade não deve ser iniciada sem prévio Estudo de Impacto Ambiental ou efetiva comprovação de que não haverá danos ambientais para a cidade.
Outra consideração importante do membro do Ministério Público é quando ele cita, na portaria, que o Poder Legislativo de Águas da Prata vem protelando a aprovação de legislação para proteção de seus valores ambientais. >>

http://www.omunicipio.jor.br/index.asp?PG=DETALHE&SEGMENTO_MENU=18

6 de nov. de 2012

Câmara Municipal - sessão 10/10/2012

Nesta sessão da Câmara Municipal seriam votadas as emendas à Lei Orgânica de Àguas da Prata.

O texto abaixo, do facebook\comunidade "Xô mineradoras", relata mais um capítulo da quastão da mineração em Àguas da Prata, em que se busca uma legislação que proteja o meio ambiente da cidade:

" SOBRE A VOTAÇÃO QUE OCORRERIA DIA 10/10 - ADIADA POR 3 SESSÕES

1- Ainda que tivessem um parecer favorável do advogado da Casa, pesando sobre a votação apenas a questão do intervalo de dez dias, os vereadores, num gesto que pegou todos de surpresa, decidiram adiar a votação por três sessões, ou seja, para o dia 25 de novembro. A proposta foi feita pelo vereador Paulinho Massuia.

2- O vereador Zeca foi o único que votou contra. Ele disse, num discurso emocionado, que estava com vergonha da Casa. O vereador lembrou que o projeto estava na casa há um mês. Que o adiamento era um desrespeito com a população que vem acompanhando e que se há dúvidas isso se deve à falta de gerência da casa.

3- A decisão pegou a todos de surpresa porque no dia 9, em reunião com o presidente da Casa e num tentativa de conciliação, as emendas foram revistas e foram deixadas de fora algumas exigências de estudo de impacto para a atividade de engarrafamento de água, que preocupava uma família do São Roque.

4- Inclusive o vereador Angelo sugeriu que houvesse Audiência Pública para evitar – como no casa da cana, em que a Audiência foi em São João – que a população possa participar do processo.

5- O que mudou de ontem para hoje foi que a CBA entregou dois pedidos de emendas ao projeto já aprovado em primeira votação. A decisão aconteceu depois que vereadores foram convidados a conhecer a empresa e vai assinada pela Comissão de Justiça e Redação, da qual o mesmo vereador que pediu o adiamento é membro.

6- As emendas pedem a supressão do “coração da lei”, ao suprimir todos os itens que estabelecem as linhas gerais de uma política municipal de meio ambiente na cidade e pede para que nas leis a serem feitas no setor seja formada uma comissão “tripartite” formada pela Câmara, pela sociedade civil e pelo setor produtivo, ou seja, eles.

7- As emendas da CBA ainda não tem parecer nem das comissões e nem do jurídico que ainda se manifestarão sobre o assunto.

 "

elenco:
vereadores
 Ângelo Roberto de Oliveira, presidente da Câmara 
 Paulinho Massuia
 Zeca


Trecho da sessão:

Carregamentos ferroviários de minérios

Carregamentos ferroviários de baixa granulometria, como por exemplo a bauxita (formas do minério de ferro, calcário fino, carvão moído, bauxita, etc.) são transportados em vagões abertos e não recebem proteção adequada dispersando-se pela atmosfera, causando danos ao meio ambiente e às populações que vivem às beiras das ferrovias.

A longo prazo essa população pode desenvolver doenças pulmonares !

informações em documento do CREA :
ASPERSÃO EM CARREGAMENTOS FERROVIÁRIOS DE MATERIAIS  DE BAIXA GRANULOMETRIA

3 de nov. de 2012

extração de bauxita




sábado, 30 de outubro de 2010


EXTRAÇÃO DA BAUXITA PARA PRODUÇÃO DO ALUMÍNIO PRIMÁRIO

O minério de bauxita contém de 45% a 60% de óxido de alumínio; são necessárias de 4 a 5 toneladas de bauxita para produzir 2 toneladas de alumina que, refinada, produz 1 tonelada de alumínio primário.

Extraída em minas abertas, exige a remoção da vegetação e da camada superior do solo, produzindo efeitos nocivos sobre a fauna e a flora. A extração da bauxita é uma das principais causas da destruição da Floresta Tropical no mundo. As florestas não podem ser restauradas à sua biodiversidade anterior após a suspensão da mineração. O solo perde sua capacidade de reter água, tornando-se inadequado para o cultivo.


 A conversão da bauxita em alumínio primário é o processo  industrial que mais consome energia no mundo, contribuindo para o aquecimento global.

Fonte: SWITKES, Glenn Ross. Impactos ambientais e sociais da cadeia produtiva de alumínio na Amazônia: ferramentas para os trabalhadores, as comunidades e os ativistas. Internacional Rivers, 2005. Disponível em:http://www.internationalrivers.org/files/Foiling2005_po.pdf.


Remoção da vegetação, do solo orgânico e das camadas superficiais do solo (argilas e lateritas). Fonte: http://www.abal.org.br/aluminio/producao_alupri.asp

24 de out. de 2012

CASO XÔ MINERADORAS! - MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Na tarde do dia 23, o Grupo Ecológico Maitan recebeu notificação do Ministério Público de que este instaurou um procedimento preparatório de INQUÉRITO CIVIL para apurar eventual dano ambiental decorrente da exploração de minério em Águas da Prata. Na semana anterior, o grupo havia entrado com representação solicitando a atuação do Ministério Público. 
O promotor Donisete Moraes Oliveira afirma que Águas da Prata é notoriamente conhecida pelas suas águas, algumas destas medicinais e curativas e que a exploração de bauxita é atividade potencialmente poluidora e que, até demonstração em contrário, pode causar danos ambientais de valor incalculável, mormente porque a Estância tem muito da sua subsistência, calcada na qualidade das suas águas e no turismo ecológico.
O promotor também considera que a atividade não deve ser iniciada sem prévio Estudo de Impacto Ambiental ou efetiva comprovação de que não haverá danos ambientais para o MUnicipio.

O promotor também afirma na portaria que o Poder Legislativo de Águas da Prata vem protelando a aprovação de legislação para proteção de seus valores ambientais e que se faz necessária a correta apuração dos fatos, para futura responsabilização dos danos ambientais e também a coleta de dados que possam embasar danos ambientais ao Município de Águas da Prata.
O promotor oficiou a PREFEITURA e pede que ela identifique as empresas responsáveis; quais as vantagens financeiras que o município teria e que informe se houve expedição de licenças municipais para inicio da atividade.
Para a CÂMARA o promotor requisita todas as informações que tem sobre o assunto, inclusive a tramitação de processo legislativo que vise dar maior proteção ambiental à Estância;
Para a CETESB o promotor estipula que em 20 dias diga:
Quais licenças são necessárias para a exploração de bauxita na Prata e quais foram expedidas;
SE existe proibição da legislação vigente para qualquer tipo de minério ou bauxita em uma Estância Hidromineral;
Quantos e quais (identificando os interessados) são os processos de licenciamento ambiental em trâmite para exploração de bauxita ou minério em Águas da Prata;
Que informe se a atividade de mineração pode causar danos ambientais ao solo, subsolo e águas subterrâneas;
Identificação por coordenadas dos locais onde há previsão de atividade estratora, com distância de uma área da outra e área total afetada pela atividade;
Para a SABESP, o promotor pergunta se a atividade na cabeceira dos cursos d´água pode afetar o abastecimento da cidade;
Para o DNPM pede informações sobre as licenças de exploração de bauxita no município:
Para o IBAMA pede que informe se há espécies animais em risco de extinção na região e se há necessidade de EIA-RIMA para atividade mineradora.
E ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o promotor dá conhecimento da portaria, uma vez que a atividade atinge dois entes da Federação e lençol freático internacionalmente protegido.

Por: Bell Pereira.

23 de out. de 2012

Águas para todos















 





Vereadores de Águas da Prata adiam votação que pode impedir a mineração


Vereadores de Águas da Prata adiam votação que pode impedir a mineração

Os vereadores de Águas da Prata aprovaram, com o voto contrário apenas do vereador Zeca, o pedido de adiamento da última e definitiva votação do projeto 12/2012, que visa colocar parâmetros á exploração de minérios no município.
A votação ficou para o dia 26 de novembro. O projeto é assinado por todos os vereadores e modifica o capítulo do Meio Ambiente, na Lei Orgânica, criando os alicerces de uma política ambiental que a cidade não dispõe.
A Prata não tem Plano Diretor, nem Lei de Uso e Ocupação do Solo, nem Lei de Tombamento, nem Lei de Proteção Ambiental, ou de Zoneamento. Sendo assim e apesar da sua especificidade, a cidade está desguarnecida de parâmetros até para decidir que tipo de empreendimento pode ou não acontecer no município.
A decisão de fazer a emenda foi tomada depois de uma publicação no dia 5 de setembro, no O MUNICIPIO, informando que a Cetesb havia fornecido a Licença Prévia e de Instalação para que a Curimbaba começasse a operar.
A notícia se espalhou e membros do Maitan, da Guará e do Grupo Fala Prata estiveram na Câmara no dia 10 de setembro, onde levaram o assunto ao conhecimento dos vereadores. Estes aprovaram a criação de uma comissão para elaborar emendas à Lei Orgânica que podem garantir, de maneira mais rápida, um reestudo o do processo.
A Comissão formada pelas ONGs, sociedade civil, prefeitura e vereadores se reuniu e propôs um anteprojeto. A primeira votação aconteceria no dia 25 daquele mês. Porém, por motivo de saúde na família do advogado da casa, a sessão foi adiada para o dia 1 de outubro, em sessão extraordinária. Neste dia, o projeto, com pequenas alterações de linguagem feitas pelo Jurídico da Casa, foi aprovado por unanimidade.

A MUDANÇA

Um dos fatos que pode ter pesado na mudança de postura dos vereadores foi uma visita à sede da CBA. Visitaram a empresa os vereadores Lena, Paulinho Massuia, Coalhada e Cida Star.
Depois da visita, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara, formada pelos vereadores Paulinho Massuia, Cida Star e Miltinho Maturana, propuseram duas novas emendas ao projeto já aprovado, que, segundo membros das Ongs pratenses, foram elaboradas pela CBA, informação confirmada aos ativistas pelos vereadores Coalhada e Zeca. Coalhada disse, porém, que as emendas foram entregues ao presidente e não a eles, na visita.
As emendas pedem a supressão de um artigo que contém 8 itens. O texto legal, em linhas gerais, reforça o direito do município em criar uma política municipal de meio ambiente e acrescenta alguns parâmetros. O principal é a determinação que a exploração de minério deve ser precedida de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

22 de out. de 2012

História de Águas da Prata SP


Em comemoração ao 100o. aniversário da cidade de Águas da Prata (1987).
Video realizado por Magda Parolin-Barbieri e do roteirista Benedito Antonio Prezia. Fotos cedidas por Yvone Mazzola.

Queremos água ou mineração? Vida ou degradação?" Entrevista especial com Ruben Siqueira


 Entrevista de Ruben Siqueira,  representante da Comissão Pastoral da Terra -Bahia,
para o Instituto Humanitas Unisinos.

Rubens Siqueira comenta as condições de transposição do Rio São Francisco e, em especial,
os problemas decorrentes da mineração ao largo do Rio São Francisco e na Serra do Curral, vizinha a Belo Horizonte.


As questões são aquelas sempre próximas à atividade de mineração:
- poluição das águas por rejeitos;
- degradação do solo;
- desmatamento;
- a dificuldade em descartar os rejeitos que se acumulam;
- condições insalubres de trabalho, etc.

Atenção para a atuação da Votorantim na região de Três Marias e Vazante (MG), leia trechos da entrevista:

 IHU On-Line – Um estudo revelou que na região de Três Marias-MG, o rio São Francisco foi contaminado por metais pesados. Como esses metais chegaram ao rio?

Nas barrancas do São Francisco em Três Marias, logo que criou-se a hidrelétrica, instalou-se também a Votorantim Metais para processar o zinco que vem na bacia do rio na região de Vazante.

Por muito tempo, os rejeitos desse processo caíram diretamente no São Francisco. Depois, fizeram uma barragem de rejeitos de cobre também no Velho Chico e, na década passada, começaram a aparecer peixes grandes, como o Surubim, morrendo em função do acúmulo desse lixo de mineração.
Estudos identificaram presença de chumbo, cádmio e outros metais pesados nas vísceras desses peixes.
A empresa tentou se defender, apresentar contralaudos e mobilizar sua força sobre poder público e junto à sociedade da região. Boa parte da população de Três Marias depende dessa que é a principal atividade econômica do município.

...

IHU On-Line – Quem é o maior beneficiado com a extração desse minério?

É a Votorantim Metais. Ela se instalou lá há bastante tempo e possui tecnologia defasada para extração desse minério. Eles já refizeram a barragem de rejeitos, levaram para outro local com tecnologia mais avançada que impeça a circulação desse lixo. O problema, todavia, continua.

O passivo socioambiental está instalado; a empresa nunca pagou qualquer multa ou ressarciu as pessoas que sofreram com essa poluição. Pelos padrões atuais, ela tem que sair daquela região. É inadmissível mais uma empresa com esse poder de poluição na beira de um rio com a dimensão do São Francisco.

IHU On-Line – Como essa empresa faz a extração dos minérios?

O trabalho de extração não fica em Três Marias, fica em Vazante-MG, que também faz parte também da bacia do rio São Francisco. A cidade já sofreu com o aumento da população que veio de fora atraída tanto pela construção da barragem quanto pela implementação da Votorantim.

A expansão da mineração, devido à demanda internacional por minérios, é que tem gerado uma explosão de mineradoras sem que os cuidados ambientais estejam sendo considerados.
A qualidade da água na bacia do rio São Francisco está sempre com dificuldades de melhoria e isso tem a ver com essa expansão. Os focos de contaminação das águas, a degradação do solo, o desmatamento, a dificuldade em descartar os rejeitos que se acumulam são problemas ligados à mineração.


veja entrevista completa:
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/41742-queremos-agua-ou-mineracao-vida-ou-degradacao-entrevista-
especial-com-ruben-siqueira

9 de out. de 2012

INDÚSTRIA DO ALUMÍNIO

INDÚSTRIA DO ALUMÍNIO - A FLORESTA VIRADA EM PÓ

A exploração de bauxita e sua transformação nos minérios industriais alumina e alumínio é um caso extremo do que os estudiosos denominam Economia de Enclave. Veja mais nesse vídeo.



Para se produzir 485 mil toneladas de alumínio por ano, uma única fábrica consome 350 mil litros de água por segundo

Petição. Assine e divulgue.

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Águas da Prata é estância mineral em SP , divisa com MG
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Em setembro de 2012, Águas da Prata, conhecida internacionalmente como a Rainha das Águas, recebeu com grande impacto a notícia de que duas grandes mineradoras haviam recebido autorização para explorar bauxita nesta cidade.
Estudiosos têm alertado para o avanço e progresso da mineração de grande impacto ambiental, que tem assediado diversos patrimônios ecológicos. Os prejuízos ao meio ambiente são seríssimos, e irreversíveis.
Águas da Prata possui, pelo menos, onze tipos de água mineral, já catalogadas e estudadas, sendo comprovados seus incríveis efeitos terapêuticos, além de grande número de cachoeiras e nascentes, bem como sítios arqueológicos e de interesse histórico.
Além disso, um dos locais onde as mineradoras conseguiram permissão para explorar fica às margens do Ribeirão da Prata, responsável pelo abastecimento de diversas outras cidades da região.
NÃO ACEITAMOS A EXPLORAÇÃO DE BAUXITA EM ÁGUAS DA PRATA!
XÔ MINERADORAS!

3 de out. de 2012

A ameaça que vem do subsolo

Sem debate público, governo federal prepara novo marco regulatório para ampliar a exploração de minérios no país

matéria por Pedro Rafael Ferreira
jornal "Brasil de Fato" , 05/10/2012

O governo brasileiro pretende triplicar a exploração mineral do país até 2030. Essa é a meta mais modesta prevista no Plano Nacional de Mineração, aprovado há dois anos, que fala até em multiplicar por cinco a atual produção, distribuída por cerca 3,4 mil minas. Para abrir o caminho da “caça do tesouro”, está sendo gestado na Casa Civil um novo marco regulatório que prevê a abertura de milhares de novas lavras nas próximas décadas. Sem debate público, pouco se sabe sobre o teor da nova legislação, que pode ser apresentada ao Congresso Nacional a qualquer momento. Exatamente por isso, acadêmicos, organizações não governamentais e movimentos sociais temem o agravamento das disputas territoriais e inúmeras consequências ambientais.

O avanço da mineração deve afetar principalmente as comunidades já marginalizadas, como territórios indígenas, quilombolas e pequenos agricultores. “Em termos socioambientais, a atividade extrativa mineral vincula, no geral, uma disputa por território. Normalmente já existe população nos projetos que se iniciam e, quando se fala em triplicar ou até quintuplicar a produção mineral, é a amplitude desses conflitos que estamos falando”, salienta Rodrigo Santos, professor do programa de pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que pesquisa os impactos sociais da mineração no país.


Por que mais mineração?

Assim como o agronegócio, o mercado da mineração é a pedra de toque da balança comercial brasileira. O setor respondeu, em 2011, por 18% da pauta de exportações do país, com mais de 40 bilhões de dólares, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Metade desses produtos tem destino certo, a China, que compra 45% da produção nacional de minérios. “Do ponto de vista macroeconômico, o governo aproveita o ótimo momento desse mercado para vender à beça e, com isso, fazer caixa para seu superávit primário e pagamento da dívida. É mais uma dimensão do modelo econômico nacional, com o país ocupando um lugar no mercado internacional do trabalho, que é ser exportador de commodities”, pontua Bruno Milanez, professor de Engenharia de Produção e Mecânica na UFJF.

Mesmo assim, o papel cada vez mais central do país nesse setor pode criar uma dependência perigosa. Isso porque os preços das commodities metálicas sofrem de alta volatilidade. Para se ter uma ideia, a variação de preços no último ano chegou a 30%. “Se a China, eventualmente, tem um baixo crescimento anual e decide diminuir sua importação de minérios, a consequência pode ser o fechamento de mineradoras no Brasil, com forte impacto socioeconômico”, avalia Bruno Milanez. Segundo o professor, a maioria da produção mineral está concentrada entre pequenas e médias empresas, o que agrava a possibilidade de desestabilização.

Problemas socioeconômicos

Se, por um lado, os minérios ajudam a fechar as contas externas do governo, sua participação na produção de riqueza nacional ainda é tímida, não alcança 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O número de empregos gerados, cerca de 160 mil diretos, também é ínfimo se comparado a outros setores da economia. Com a perspectiva de expansão da mineração, especialistas começam a enumerar os problemas sociais e ambientais. “Aumento do número de remoção de populações, geração de grandes buracos. Vale dizer a exploração de um produto mineral requer uma movimentação gigantesca de milhões de toneladas de rejeitos”, afirma o advogado Guilherme Zagallo, da rede social Justiça nos Trilhos.

“Estão acabando com modo de vida, é uma ameaça efetiva à reprodução social dessas populações”, examina Rodrigo Santos, professor de Serviço Social da UFJF. Ainda sobre as “graves” implicações sociais dos empreendimentos minerários, o docente exemplifica o caso de Congonhas do Campo (MG), na região conhecida como Quadrilátero Ferrífero, região central do estado. Somente neste município, que detém uma considerável reserva de minério de ferro, atuam cinco mineradoras. “Estive recentemente nessa localidade e pude constatar. A exploração do minério a céu aberto espalha milhares de partículas de ferro no ar. Uma nuvem de poeira que causa graves doenças pulmonares e nos olhos. Esse é um caso representativo”, descreve.

Em regiões de pouca pujança econômica e onde a presença do capital monopolista do minério é forte, tende a ocorrer um fenômeno que os economistas chamam de enclave. “A economia passa a girar em torno desses projetos, que suga todos os recursos, como os aluguéis, os transportes, a educação, tudo passa a funcionar com base no mercado mineral, sem espaço para o florescimento de outras atividades”, explica Rodrigo Santos.

Outro exemplo é Carajás, no Pará, região que depende fortemente da mineração. “Ocorre um influxo populacional muito grande para esses espaços, gerando problemas na oferta de serviços públicos, que não têm capacidade de suportar o aumento de demanda. Há problemas relativos à prostituição, elevação do número de casos de estupro, enfim, coisas que têm sido vistas na implantação de usinas hidrelétricas”, completa Rodrigo.

Resíduo de mineração de bauxita

Lama Vermelha

A lama vermelha é um resíduo poluente, de coloração vermelha, produzido pelo processamento de bauxita.

Impacto Ambiental:

-Alta concentração de hidróxido de sódio é perigosa, fazendo com que a lama seja altamente corrosiva. Os efeitos são de curto prazo, pois se dilui em água. Mas o efeito corrosivo destrói a vegetação.

-Metais pesados contaminam solo e lençóis freáticos. Pode comprometer o abastecimento de água potável. Beber água contaminada com metais pesados pode acarretar doenças e danos neurológicos, cardiovasculares, metabólicos e genéticos. Seres humanos se contaminam ao consumir alimento feito a partir de animais contaminados.
fonte: wikipedia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lama_vermelha

Fauna da Região


Águas da Prata e região tem muita área verde e uma rica fauna.


Na região vivem inclusive animais ameaçados de extinção.

Veja abaixo uma lista de animais classificados na "Lista Vermelha", publicação da Secretaria do Meio Ambiente, 2009
 
Mamíferos ameaçados na lista vermelha estadual:
  •  Carnivora Felidae Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758)  - jaguatirica VU
  • Carnivora Felidae Puma concolor (Linnaeus, 1771)  - onça-parda VU
  • Carnivora Canidae Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815)  - lobo-guará VU
  • Artiodactyla Cervidae Mazama americana (Erxleben, 1777)  - veado-mateiro VU
 
Mamíferos quase ameaçados na Lista Vermelha estadual:
  • Primates Pitheciidae Callicebus nigrifrons (Spix, 1823) - sauá
  • Carnivora Mustelidae Lontra longicaudis (Olfers, 1818)  - lontra
  • Rodentia Cuniculidae Cuniculus paca (Linnaeus, 1758)  - paca

 
Aves ameaçadas na Lista Vermelha estadual:
  • Tinamiformes Tinamidae Rhynchotus rufescens (Temminck, 1815)  - perdiz VU
  • Cathartiformes Cathartidae Sarcoramphus papa (Linnaeus, 1758) -  urubu-rei EN
  • Falconiformes Accipitridae Spizaetus melanoleucus (Vieillot, 1816) -  gavião-pega-macaco CR
  • Piciformes Ramphastidae Pteroglossus bailloni (Vieillot, 1819) -  araçari-banana VU
  • asseriformes Cotingidae Pyroderus scutatus (Shaw, 1792)  - pavó VU
  • Passeriformes Tityridae Laniisoma elegans (Thunberg, 1823)  - chibante VU
  • Passeriformes Emberizidae Emberizoides ypiranganus Ihering & Ihering, 1907  - canário-do-brejo VU
  • Passeriformes Emberizidae Embernagra platensis (Gmelin, 1789)  - sabiá-do-banhado VU
  • Passeriformes Emberizidae Sporophila bouvreuil (Statius Müller, 1776)  - caboclinho VU
  • Passeriformes Cardinalidae Saltator atricollis Vieillot, 1817  - bico-de-pimenta VU
 
Aves quase ameaçadas na Lista Vermelha estadual:
  •  Galliformes Cracidae Penelope obscura Temminck, 1815  - jacuaçu
  • Ciconiiformes Ciconiidae Mycteria americana Linnaeus, 1758  - cabeça-seca
  • Piciformes Picidae Campephilus robustus (Lichtenstein, 1818)v pica-pau-rei
  • Passeriformes Furnariidae Synallaxis albescens Temminck, 1823  - uí-pi
  • Passeriformes Pipridae Antilophia galeata (Lichtenstein, 1823)  - soldadinho
  • Passeriformes Tyrannidae Casiornis rufus (Vieillot, 1816)  - caneleiro
  • Passeriformes Icteridae Gnorimopsar chopi (Vieillot, 1819)  - graúna
  • Passeriformes Emberizidae Sicalis citrina Pelzeln, 1870  - canário-rasteiro
 
 
Mais importante ainda que a lista vermelha estadual é a realidade local !
Existem espécies que não figuram na lista mas podem entrar em declínio ou desaparecer da região com a devastação das matas,  impactando no entorno todo...


texto com pesquisa de Ricardo Castilho Onofrio
todas as fotos em Águas da Prata