Petição. Assine e divulgue.

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Ajude a preservar parte da Serra da Mantiqueira.

Águas da Prata é estância mineral em SP , divisa com MG
!...................por favor, assine e compartilhe essa petição.........

click aqui:

IMPEDIR_A_EXPLORACAO_DE_BAUXITA_MINERIO_DE_ALUMINIO_EM_AGUAS_DA_PRATA_SP

Em setembro de 2012, Águas da Prata, conhecida internacionalmente como a Rainha das Águas, recebeu com grande impacto a notícia de que duas grandes mineradoras haviam recebido autorização para explorar bauxita nesta cidade.
Estudiosos têm alertado para o avanço e progresso da mineração de grande impacto ambiental, que tem assediado diversos patrimônios ecológicos. Os prejuízos ao meio ambiente são seríssimos, e irreversíveis.
Águas da Prata possui, pelo menos, onze tipos de água mineral, já catalogadas e estudadas, sendo comprovados seus incríveis efeitos terapêuticos, além de grande número de cachoeiras e nascentes, bem como sítios arqueológicos e de interesse histórico.
Além disso, um dos locais onde as mineradoras conseguiram permissão para explorar fica às margens do Ribeirão da Prata, responsável pelo abastecimento de diversas outras cidades da região.
NÃO ACEITAMOS A EXPLORAÇÃO DE BAUXITA EM ÁGUAS DA PRATA!
XÔ MINERADORAS!

XÔ MINERADORAS

O Movimento XÔ MINERADORAS surgiu expontaneamente, em setembro de 2012, na Estância Hidromineral de Águas da Prata, como resposta à notícia de que duas grandes empresas de mineração haviam conseguido lincensa para operar no município, extraindo milhares de toneladas de minério de alumínio (bauxita) numa área de dezenas de hectares, em plena área de preservação permanente de Mata Atlântica!

Desde seus primeiros dias, o movimento contou com o engajamento, indignado, de membros da sociedade civil e de representantes dos poderes Executivo e Legislativo. O impacto inicial, causado pela notícia foi tão grande, que o alarde foi ouvido mundo afora, e ambientalistas e cidadãos comuns de outras partes do país, bem como da Europa e Ásia, também manifestaram seu apoio à causa, e compartilharam em suas redes sociais nosso grito: “- Xô MINERADORAS!!”

Ao alarde inicial, seguiram-se pesquisas emergenciais, e constatou-se a existência de QUATORZE PEDIDOS DE LAVRA, isto é, quatorze processos pró-mineração, em andamento, esperando apenas alguns alvarás e licensas para passarem de projeto a realidade.

E não se iludam: é uma dezena de funcionários, para dezenas de hectares de terra, onde máquinas enormes extraem milhares de toneladas que embarcam de trem para esse mundão 'véio sem porteira'... São milhões de litros de água utilizados nos processos, quantidades absurdas de poluentes emitidos, montanhas inteiras que são destruídas, remexidas e transportadas, diversas espécies de animais silvestres que se extinguem nas regiões de mineração, e que NÃO VOLTARÃO DEPOIS, décadas após terminadas tais explorações etc... Enfim, são incalculáveis danos ambientais que não serão JAMAIS “recompostos”, “ressarcidos”...

A despeito de todo o discurso mantido pelos técnicos destas empresas, baseado em conceitos como “recuperação de ecossistemas”, “compensação sócio-ambiental” etc, o que a realidade dos fatos aponta, quando observamos locais onde este tipo de atividade “prosperou” ou “prospera”, é que existem bens e riquezas que não podem ser recompostos uma vez alteradas as suas próprias bases fundantes e/ou constituintes... Não basta plantar um bosque de araucárias depois que você secou todas as minas e nascentes de toda uma antiga área verde; não basta uma monocultura florestal um século depois de toda a vida selvagem ter sido suprimida de uma antiga área florestal; não basta criar um parque verde pra população passar o domingo, depois que você contaminou as águas profundas que fazem jorrar as águas curativas que caracterizam a principal riqueza dos moradores e amigos de Águas da Prata

Por estes e muitos outros motivos, nós todos dizemos:

- XÔ MINERADORAS!!! ÁGUAS DA PRATA NÃO É O SEU LUGAR!!!

fonte:

página oficial do movimento XÔ MINERADORAS

está no facebook em http://www.facebook.com/xomineradoras

O impacto da mineração na água

Entrevista com Paulo André Barros Mendes, mestre em Geografia pela Universidade de Brasília, ,para a  Revista das Águas.

1. Quais são os impactos da mineração no meio ambiente?
A mineração é, sem sombra de dúvida, a atividade humana capaz de gerar os impactos mais sérios sobre o meio ambiente. Inicialmente, a mineração afeta a cobertura vegetal, ainda que em graus variados. Minas a céu aberto levam, evidentemente, à supressão completa da cobertura vegetal na área a ser minerada, para que se tenha acesso ao minério. A vegetação também é impactada com a questão dos “rejeitos”, nome dos subprodutos da escavação que não interessam à empresa mineradora e que por ela são descartados. Considerando que o objetivo da empresa é livrar-se dos rejeitos da forma o menos custosa possível, via de regra isso significa a criação de uma área de descarte adjacente à área de lavra, sacrificando ainda mais a vegetação existente no entorno da mina. Os sistemas de transporte do minério extraído também podem levar a novos impactos sobre a vegetação, com a construção de estradas, minerodutos e portos. Além disso, geração de ruídos e de vibrações, bem como o lançamento de poeira na atmosfera, são outros impactos quase inevitáveis da mineração. O ciclo extração / processamento / transporte implica atividades que envolvem o desmonte de grandes volumes de rocha, com explosões, moagem e atividades de carga e descarga de material. Assim, as minas e seu entorno sofrem com uma piora na qualidade do ar, enfrentando ainda vibrações e ruídos muitas vezes permanentes, pois é usual que a operação desse tipo de atividade se dê ao longo das 24 horas do dia, e 7 dias por semana. Os impactos da mineração também afetam a fauna: com a destruição da cobertura vegetal, com as modificações na quantidade e na qualidade da água disponível, e com os ruídos e vibrações, a fauna tende a morrer ou pelo menos a fugir da região da mina, quando for possível.
Finalmente, a atividade mineral interfere de forma bastante negativa na paisagem, com a supressão da cobertura vegetal, a escavação de buracos com dimensões muitas vezes gigantescas – 500 metros de raio é um número usual – e a criação de pilhas de rejeitos, também de grandes dimensões.

2. Quais são os impactos da mineração sobre a água?
A atividade mineral também leva a sérios impactos sobre as águas na região em que ela se desenvolve, tanto pela usual presença de lençóis de água no subsolo a ser perfurado ou removido quanto pela necessidade de água no processamento e transporte do minério. Com a retirada do subsolo, o lençol deixa de existir ou é pelo menos modificado; com a utilização da água no processamento e transporte do minério essa é devolvida para a natureza em condições piores do que no momento da sua retirada. Dessa forma, em relação à água, são usuais modificações relativas à disponibilidade e também à qualidade.
Há ainda o problema das barragens erguidas para a contenção de rejeitos. Essas barragens têm apresentado, nos últimos anos, problemas de rompimento, causando acidentes com graves conseqüências.
Em relação aos impactos de uma mineração sobre a água, um excelente exemplo está na mina de Capão Xavier, em Nova Lima (MG). Esse projeto é desenvolvido pela mineradora MBR em uma região de importantes mananciais de abastecimento, e tem sido objeto de questionamentos de toda ordem, inclusive por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

3. Como prevenir a degradação da água pela atividade de mineração?
A prevenção passa pelo não desenvolvimento de minas nas quais qualquer impacto sobre as águas seja considerado indesejável, tarefa do zoneamento ambiental e do licenciamento ambiental; pela adequação dos projetos das minas consideradas viáveis ao meio ambiente local, o que exige melhorias tecnológicas e mudanças em projetos, tarefa dos órgãos ambientais e do empresário; e
pela construção de barragens mais seguras, e pela sua correta manutenção pelas empresas.

4. Uma vez contaminada pela atividade da mineração, como a água pode ser recuperada?
Essa é uma tarefa dispendiosa e demorada. Cursos d'água assoreados por acidentes em barragens ou mesmo pela descarga intencional de rejeitos de mineração precisam ter seu leito reconstituído. Lençóis de água contaminados também necessitam de tratamentos especiais, para que as suas águas sejam devidamente purificadas.
Deve ser destacado que algumas situações são irreversíveis, podendo a degradação ser apenas minimizada, sem que se volte à condição inicial do corpo d´água.

5. O que é a contaminação provocada por lama?
O rompimento de barragens de contenção de rejeitos de mineração leva a situações muito graves, com a inundação de grandes áreas por esses rejeitos, que constituem – via de regra – uma espécie de lama. Essa lama se espalha, invade cidades e fazendas, e dependendo da sua composição química pode causar danos mais ou menos graves.

6. Existe alguma legislação específica para combater crimes ambientais causados pela mineração?
Desconheço leis específicas para o combate de crimes ambientais causados pelas atividades de mineração. No entanto, deve ser lembrado que a Constituição Federal exigiu, expressamente, a recuperação das áreas degradadas pela mineração. A meu ver, infelizmente, essa exigência não vem sendo cumprida a contento. Por um lado, estão espalhadas pelo país centenas de minas simplesmente abandonadas pelos responsáveis, sem que exista uma ação eficaz dos órgãos públicos no sentido de conseguir a recuperação dessas áreas. Por outro, quando a recuperação acontece, ela usualmente se dá de forma cosmética ou falaciosa.

fonte:
http://revistadasaguas.pgr.mpf.gov.br/edicoes-da-revista/edicao-atual/materias/impacto-da-mineracao-na-agua

Ofício entregue à Câmara Municipal de Águas da Prata

(ofício de 10 de setembro de 2012)
Ex. Sr Vereador Ângelo Roberto de Oliveira
DD Presidente da Câmara Municipal de Águas da Prata

No dia 5 de setembro no jornal O MUNICIPIO, foi feita uma publicação pela Curimbaba, onde a empresa informa que obteve a licença prévia, junto à Cetesb, para explorar dois campos de minério na Prata: um na Serra do Serrote e outro no Ribeirão da Prata.
A publicação que é obrigatória no processo ( Tem que ser feita no Diário Oficial e em Jornal local) chamou a atenção. Há tempos, as Ongs Maitan e Guará, vem alertando sobre a necessidade de fazer uma legislação que proteja a cidade do ponto de vista ambiental. Por diversas vezes foi comentado que empresas de mineração estavam comprando áreas e que após o eucalipto, a cidade poderia ser surpreendida com a mineração.
Diante da publicação, fomos buscar informações junto à Cetesb. No site da Companhia, para nossa surpresa, encontramos 14 pedidos de exploração de minério em Águas da Prata. São 4  da Curimbaba, 2 da CBA  e outros 8 da Minegral.
Hoje, dia 10 em visita à Agência Ambiental local nos foi possível verificar os quatro projetos que já tem licença prévia, de instalação e de operação e cujas atividades podem ser iniciadas.
São eles os processos 63/00757/08 e 63/0001130/11; 43/00093/08, 43/00094/08;
Os dois primeiros processos foram os que tiveram as suas licenças prévias e de instalação publicadas no Jornal O MUNICIPIO do dia 5 de setembro e referem-se à empresa Curimbaba. Os outros dois estão em fase mais adiantada tendo sido expedida a licença de operação em um deles.

Os processos da Curimbaba.
 Processo: 63/0001130/11 – Ribeirão da Prata
Abertura: 24 de abril de 2011
Histórico da Atividade
A poligonal do local Ribeirão da Prata foi concedida À Mineração Curimbaba através de alvará de pesquisa 3230 processo DNPM 833.621/1994 numa área de 89,07 ha. , com Competência entre Minas Gerais e São Paulo. A área paulista é de 1.208ha e 29.266 m 3. A área está na borda SW do anel vulcânico de Poços de Caldas onde estão as cabeceiras do Ribeirão da Prata, afluente do Rio Jaguari Mirim, às fraldas da Serra do Gavião. É o rio que abastece a cidade de Águas da Prata. Está a 30 km de Andradas e 13 km noroeste de Águas da Prata. A empresa entrou com  o pedido na CETESB em 26 de abril de 2011. A Licença Prévia e de Instalação foi emitida em 28/08/2012. Como é muito recente, a licença ainda não está no site da Companhia. A Cestesb liberou agora o pedido que estava arquivado desde 2005 e que visava saber de quem era competência para fazer devido à fronteira dos estados e se precisava de EIA/RIMA
A certidão de Uso e Ocupação do Solo , que atesta que não há nada contra a atividade é de 19 de janeiro de 2011.  Não há ainda a emissão de Licença Prévia, porque não foi feita a juntada da publicação do jornal.
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Processo: 43/00757/08 – Serra do Serrote
A área efetiva de mata é de 10,83 há e está dentro de uma área de direito minerário de 319,82ha. A empresa precisará de 4.800 me para a construção de dois pátios para armazenamento do minério. Cada pátio terá 40m x 60 m. 2.400 metros quadrados. A Certidão de uso e ocupação do Solo é de 31 de março de 2008. A empresa entrou com pedido na CETESB em 24/09/2008 e a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO foi Emitida em 28/08/2012. Como é muito recente, a certidão ainda não está no site da Companhia.
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 CBA
No caso da CBA – Companhia Brasileira de Alumínio – há situações distintas e os processos estão mais adiantados. A CBA já tem Licença de operação válida até 29/06/2013 no Campo do Serrote ( processo 4300093/08) e até 9/0/2015 na Serra do Serrote ( processo 4300757/08).
No Campo do Serrote, a operação é para a extração anual de 192 .000 toneladas de bauxita em 4 áreas distintas: Campo das Brígidas, com área de lavra de 9,56 ha; Taquari-Quirinos, com área de lavra de 1,22 ha; Serrote e Quirinos, com área de lavra de 10,95 ha, e Córrego dos Quirinos, com área de lavra de 2,52 ha, perfazendo uma área total de lavra de 24,25 ha.
O primeiro empreendimento vai gerar 13 empregos na produção e 1 na administração.
Já no local intitulado “Serra do Serrote”, a CBA conseguiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO no início do mês de agosto deste ano e ali serão explorados quase que o dobro da licença anterior. Ali serão gerados 15 empregos na produção.
De acordo com documento da CETESB a licença é válida para “a extração média anual de 375.000 toneladas de minério de alumínio (bauxita).  Para definir a área, o documento remete à  área aprovada pelo DNPM por meio da emissão da Portaria de
Lavra n.º 46, de 06 de fevereiro de 2012, pelo Processo DNPM n.º 811.095/1973:
. área da poligonal: 93,67 ha e;. área de extração: 11,6 há.
Esta licença foi renovada agora. As áreas da CBA de bauxita em Águas da Prata são jazidas de minério de Zircônio e foram registradas em 1908 (Quirinos) 1914 (Serrote e Quirinos) 1918 ( Campos Brígidas, Fazenda Pinhal e Chapadão) e 1933 Córrego dos Quirinos. As jazidas foram adquiridas por José de Paiva Oliveira na empresa Byngton e Cia. Foram transferidas em 1935 à Cia. Geral de Minas.  Em 1962 foi cedida a Alberto Jackson Bungyto Neto, que as cedeu à Minegral.
Em 1999 a Minegral foi extinta e absorvida pela CBA.
Assim, todas as outras licenças requeridas pela Minegral, agora passam a ser geridas pela CBA que pode pedir a retomada do processo a qualquer tempo.
São estes os campos já com processos iniciados e arquivados: Fazenda Chapadão; Campos Brígidas; Córregos dos Quirinos, Quirinos, Serrote/Quirinos e Fazenda Pinhal  - Todos são campos localizados na Cascata.
 Fazenda Pratinha
O processo foi incorporado.  A empresa entrou com novo pedido em 09/02/2012. Mas está com documentação incompleta e aguarda a liberação da Licença.
 Pico do Gavião
A empresa entrou com o pedido em 2008 e não houve movimentação no processo.
O que podemos fazer:
 Nas licenças da CBA que já estão no site há alguns pontos onde podemos atuar. Um destes pontos informa: “A presente licença está sendo concedida com base nas informações apresentadas pelo interessado e não dispensa nem substitui quaisquer Alvarás ou Certidões de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal”.
 Há outro ponto, de igual importância:
“Esta licença não desobriga o outorgado para requerer as aprovações municipais para sua instalação e/ou edificação”. Portanto, no fim, é a PREFEITURA quem tem o poder de decisão final.
 Mas para que a PREFEITURA decida é preciso criar leis e parâmetros para evitar isso.
  Onde podemos mexer:
 1-    Na Legislação Local:
Em pesquisa inicial encontramos o exemplo da cidade de São José dos Campos que alterou a sua Lei Orgânica para impedir que a mineração adentrasse numa área que se tornou, depois, uma local de preservação de uso da população: a Concha do Banhado. Para executar o pressuposto na Lei Orgânica, a cidade aprovou depois em seu Plano Diretor transformou o lugar em APA.
Deve ter outras experiências e será preciso pensar na redação da lei. Outro ponto é que a instalação de fato só acontece quando a PREFEITURA  autoriza a edificação e o campo. Então a Prefeitura deve criar regras que dificultem ao máximo a instalação.

  2-    Fazer um Decreto de Tombamento Municipal:
Em São João, para evitar a mineração na Fazenda Cachoeira, a saída mais rápida encontrada foi o tombamento do lugar. Como bem tombado não pode se mexido. O processo foi feito pelo Condephic e o tombamento assinado pelo Prefeito. Na Prata criou um conselho assim, mas não há membros nomeados. Diante disso, poderia ser feito um tombamento de algumas áreas via Decreto Municipal – também pelo prefeito. Alguns dos locais ainda há trincheiras da Revolução de 32, o que poderia facilitar e talvez fazer com que o Ministério Público intervenha.

3-    Precisamos ter acesso aos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
 Há ainda muitas outras situações que podem ser feitas. Outras sugestões e ideias serão muito bem vindas.
Pedido:
Solicitamos que seja criada um comitê formado por representantes da Câmara, do Grupo Ecológio Maitan, da ONG Guará e da Prefeitura e por quem mais se dispuser a ajudar a pensar numa Lei e alternativas de ação para que possamos evitar que tal empreendimento se instale em Águas da Prata.

Agradeço antecipadamente a atenção ao nosso pedido e por nos ter atendido hoje e aproveito para renovar protestos de estima e consideração.

Águas da Prata, 10 de setembro de 2012

Maria Isabel Pereira
Presidente do Grupo Ecológico Maitan

Roteiro turístico - Cascata

O bairro Cascata, em Águas da Prata, foi um dos maiores campos de batalha da Revolução Constitucionalista.

Roteiro turístico leva a locais onde paulistas e mineiros lutaram na Revolução de 32.

Reportagem televisiva da g1.globo.com

Outros também

Os Geraizeiros que vivem entre os municípios de Rio Pardo de Minas, Montezuma e Vargem Grande do Rio Pardo travam uma luta que já dura mais de 30 anos contra o avanço das monoculturas de eucalipto e, agora, contra a mineração que ameaça tragar suas terras.


"esse video cai bem pro momento que águas da prata ta passando"

Ana Laura

Descrição : No extremo norte do Estado de Minas Gerais, a Serra do Espinhaço atravessa a região e adentra pelo Estado da Bahia. Em suas altas chapadas e topos de morro predominam os cerrados e campos rupestres, ambientes que fazem contato com regiões de caatinga e mata atlântica. Pois aí vive um povo tradicional conhecido regionalmente como Geraizeiro cujo modo de vida está assentado no cultivo de pequenos roças extremamente diversificadas associadas com a coleta de frutos, plantas medicinais, flores silvestres e a criação de animais em áreas comunais.

Os Geraizeiros que vivem entre os municípios de Rio Pardo de Minas, Montezuma e Vargem Grande do Rio Pardo travam uma luta que já dura mais de 30 anos contra o avanço das monoculturas de eucalipto e, agora, contra a mineração que ameaça tragar suas terras. Na luta pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais, mulheres, crianças e homens fazem a linha de frente de defesa de seu bioma, policiam e cuidam de um vasto território que vai desde o Areião, passando por Riacho de Areia, Roça do Mato, Vale do Guará até Vargem do Salinas, região de onde sempre viveram. A mobilização é pela criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável (Resex) que é proposta como uma garantia legal de preservação de seus territórios e do modo de vida geraizeiro.

Para os geraizeiros o território do Areião tem um sentido místico e religioso, e este filme conta a caminhada dessas populações e de suas crenças rumo a um mundo que acreditam.


site original:
http://ufftube.uff.br/video/X5857XUON848/Romaria-do-Arei%C3%A3o

"Xô, mineradoras".

Vou dar um informe sobre em que pé está a operação "xô, mineradoras".

1- No dia 15 tinha uma reunião na Câmara às 15 h. Mas como um vereador não podia à tarde, a Diretora remarcou para o dia 20 pela manhã. Ela mandou uma mensagem pelo face da Yara Cavini - que está sem computador. Resultado: A sociedade civil e as ONgs compareceram, mas nada de Vereadores nem Prefeitura.
2- Nós aproveitamos para fazer a nossa reunião e definimos: Vamos levar uma proposta já pronta de Lei no dia 20, para ser avaliada e para que o anteprojeto possa dar entrada no dia 25 e ser votado em carater de urgência.
3- Independente disso vamos agilizar outras frentes. E para tanto queremos reunir todo o material existente nas áreas a serem mineradas:
Morro do Serrote
...

Fazenda Pratinha
Pico do Gavião
Fazenda Chapadão
Cabeceiras do Ribeirão da Prata
E lugares intitulados Quirinos, Brígidas
Fazenda Pinhal
Córrego dos Quirinos
. E aí vale TODO O MATERIAL QUE CONTE UMA HISTÓRIA OU QUE DETERMINE A EXCEPCIALIDADE DO LOCAL E DAS IMEDIAÇÕES.

Vale
a- Fotos, muitas fotos: De passeios – atuais e antigas , pique niques com família. Espécies exóticas. Animais ( lobo guará seria ótimo) . Pássaros. Trincheiras. Das estradas de acesso e movimento ( queremos provar a inadequação das estradas)
b- Teses de Mestrado, Trabalhos científicos
c- Levantamento de flora existente
d- Levantamento histório-cultural em forma de texto, respeitando a fonte.
4- Precisamos de pesquisas e materiais específicos:
a- No Condephic de São João –( Clara Giannelli e Paula Maria Magalhães Teixeira ). Processo de tombamento da Fazenda Cachoeira.
b- Antonio Carlos Lorette – matéria feita para jornal sobre a Fazenda Chapadão, Retiro e Pratinha com foco no patrimônio histórico-arquitetônico.
c- Elisa Brancato – Marco Regulatório da Mineração que está na Câmara Federal para ser aprovado.
d- Alguém mais ligado à Prefeitura ou quem tiver acesso: Requerer o estudo Biota/Fapesp do governo do Estado de São Paulo para ver como está destacada a Prata no Estudo.
e- Emendas já feitas às leis orgânicas municipais no país demarcando áreas de preservação permanente.

Tudo o que for sendo conseguido deve ser enviado para o email

grupoecologicomaitan@gmail.com

ou publicado como arquivos do grupo "Fala Prata" no facebook.

texto de Bell Pereira

Lobo Guará

Lobo Guará em Águas da Prata

foto: Tatu