1. Quais são os impactos da mineração no meio ambiente?
A mineração é, sem sombra de dúvida, a atividade humana capaz de gerar os impactos mais sérios sobre o meio ambiente. Inicialmente, a mineração afeta a cobertura vegetal, ainda que em graus variados. Minas a céu aberto levam, evidentemente, à supressão completa da cobertura vegetal na área a ser minerada, para que se tenha acesso ao minério. A vegetação também é impactada com a questão dos “rejeitos”, nome dos subprodutos da escavação que não interessam à empresa mineradora e que por ela são descartados. Considerando que o objetivo da empresa é livrar-se dos rejeitos da forma o menos custosa possível, via de regra isso significa a criação de uma área de descarte adjacente à área de lavra, sacrificando ainda mais a vegetação existente no entorno da mina. Os sistemas de transporte do minério extraído também podem levar a novos impactos sobre a vegetação, com a construção de estradas, minerodutos e portos. Além disso, geração de ruídos e de vibrações, bem como o lançamento de poeira na atmosfera, são outros impactos quase inevitáveis da mineração. O ciclo extração / processamento / transporte implica atividades que envolvem o desmonte de grandes volumes de rocha, com explosões, moagem e atividades de carga e descarga de material. Assim, as minas e seu entorno sofrem com uma piora na qualidade do ar, enfrentando ainda vibrações e ruídos muitas vezes permanentes, pois é usual que a operação desse tipo de atividade se dê ao longo das 24 horas do dia, e 7 dias por semana. Os impactos da mineração também afetam a fauna: com a destruição da cobertura vegetal, com as modificações na quantidade e na qualidade da água disponível, e com os ruídos e vibrações, a fauna tende a morrer ou pelo menos a fugir da região da mina, quando for possível.
Finalmente, a atividade mineral interfere de forma bastante negativa na paisagem, com a supressão da cobertura vegetal, a escavação de buracos com dimensões muitas vezes gigantescas – 500 metros de raio é um número usual – e a criação de pilhas de rejeitos, também de grandes dimensões.
A mineração é, sem sombra de dúvida, a atividade humana capaz de gerar os impactos mais sérios sobre o meio ambiente. Inicialmente, a mineração afeta a cobertura vegetal, ainda que em graus variados. Minas a céu aberto levam, evidentemente, à supressão completa da cobertura vegetal na área a ser minerada, para que se tenha acesso ao minério. A vegetação também é impactada com a questão dos “rejeitos”, nome dos subprodutos da escavação que não interessam à empresa mineradora e que por ela são descartados. Considerando que o objetivo da empresa é livrar-se dos rejeitos da forma o menos custosa possível, via de regra isso significa a criação de uma área de descarte adjacente à área de lavra, sacrificando ainda mais a vegetação existente no entorno da mina. Os sistemas de transporte do minério extraído também podem levar a novos impactos sobre a vegetação, com a construção de estradas, minerodutos e portos. Além disso, geração de ruídos e de vibrações, bem como o lançamento de poeira na atmosfera, são outros impactos quase inevitáveis da mineração. O ciclo extração / processamento / transporte implica atividades que envolvem o desmonte de grandes volumes de rocha, com explosões, moagem e atividades de carga e descarga de material. Assim, as minas e seu entorno sofrem com uma piora na qualidade do ar, enfrentando ainda vibrações e ruídos muitas vezes permanentes, pois é usual que a operação desse tipo de atividade se dê ao longo das 24 horas do dia, e 7 dias por semana. Os impactos da mineração também afetam a fauna: com a destruição da cobertura vegetal, com as modificações na quantidade e na qualidade da água disponível, e com os ruídos e vibrações, a fauna tende a morrer ou pelo menos a fugir da região da mina, quando for possível.
Finalmente, a atividade mineral interfere de forma bastante negativa na paisagem, com a supressão da cobertura vegetal, a escavação de buracos com dimensões muitas vezes gigantescas – 500 metros de raio é um número usual – e a criação de pilhas de rejeitos, também de grandes dimensões.
2. Quais são os impactos da mineração sobre a água?
A atividade mineral também leva a sérios impactos sobre as águas na região em que ela se desenvolve, tanto pela usual presença de lençóis de água no subsolo a ser perfurado ou removido quanto pela necessidade de água no processamento e transporte do minério. Com a retirada do subsolo, o lençol deixa de existir ou é pelo menos modificado; com a utilização da água no processamento e transporte do minério essa é devolvida para a natureza em condições piores do que no momento da sua retirada. Dessa forma, em relação à água, são usuais modificações relativas à disponibilidade e também à qualidade.
Há ainda o problema das barragens erguidas para a contenção de rejeitos. Essas barragens têm apresentado, nos últimos anos, problemas de rompimento, causando acidentes com graves conseqüências.
Em relação aos impactos de uma mineração sobre a água, um excelente exemplo está na mina de Capão Xavier, em Nova Lima (MG). Esse projeto é desenvolvido pela mineradora MBR em uma região de importantes mananciais de abastecimento, e tem sido objeto de questionamentos de toda ordem, inclusive por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
A atividade mineral também leva a sérios impactos sobre as águas na região em que ela se desenvolve, tanto pela usual presença de lençóis de água no subsolo a ser perfurado ou removido quanto pela necessidade de água no processamento e transporte do minério. Com a retirada do subsolo, o lençol deixa de existir ou é pelo menos modificado; com a utilização da água no processamento e transporte do minério essa é devolvida para a natureza em condições piores do que no momento da sua retirada. Dessa forma, em relação à água, são usuais modificações relativas à disponibilidade e também à qualidade.
Há ainda o problema das barragens erguidas para a contenção de rejeitos. Essas barragens têm apresentado, nos últimos anos, problemas de rompimento, causando acidentes com graves conseqüências.
Em relação aos impactos de uma mineração sobre a água, um excelente exemplo está na mina de Capão Xavier, em Nova Lima (MG). Esse projeto é desenvolvido pela mineradora MBR em uma região de importantes mananciais de abastecimento, e tem sido objeto de questionamentos de toda ordem, inclusive por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
3. Como prevenir a degradação da água pela atividade de mineração?
A prevenção passa pelo não desenvolvimento de minas nas quais qualquer impacto sobre as águas seja considerado indesejável, tarefa do zoneamento ambiental e do licenciamento ambiental; pela adequação dos projetos das minas consideradas viáveis ao meio ambiente local, o que exige melhorias tecnológicas e mudanças em projetos, tarefa dos órgãos ambientais e do empresário; e
pela construção de barragens mais seguras, e pela sua correta manutenção pelas empresas.
A prevenção passa pelo não desenvolvimento de minas nas quais qualquer impacto sobre as águas seja considerado indesejável, tarefa do zoneamento ambiental e do licenciamento ambiental; pela adequação dos projetos das minas consideradas viáveis ao meio ambiente local, o que exige melhorias tecnológicas e mudanças em projetos, tarefa dos órgãos ambientais e do empresário; e
pela construção de barragens mais seguras, e pela sua correta manutenção pelas empresas.
4. Uma vez contaminada pela atividade da mineração, como a água pode ser recuperada?
Essa é uma tarefa dispendiosa e demorada. Cursos d'água assoreados por acidentes em barragens ou mesmo pela descarga intencional de rejeitos de mineração precisam ter seu leito reconstituído. Lençóis de água contaminados também necessitam de tratamentos especiais, para que as suas águas sejam devidamente purificadas.
Deve ser destacado que algumas situações são irreversíveis, podendo a degradação ser apenas minimizada, sem que se volte à condição inicial do corpo d´água.
Essa é uma tarefa dispendiosa e demorada. Cursos d'água assoreados por acidentes em barragens ou mesmo pela descarga intencional de rejeitos de mineração precisam ter seu leito reconstituído. Lençóis de água contaminados também necessitam de tratamentos especiais, para que as suas águas sejam devidamente purificadas.
Deve ser destacado que algumas situações são irreversíveis, podendo a degradação ser apenas minimizada, sem que se volte à condição inicial do corpo d´água.
5. O que é a contaminação provocada por lama?
O rompimento de barragens de contenção de rejeitos de mineração leva a situações muito graves, com a inundação de grandes áreas por esses rejeitos, que constituem – via de regra – uma espécie de lama. Essa lama se espalha, invade cidades e fazendas, e dependendo da sua composição química pode causar danos mais ou menos graves.
O rompimento de barragens de contenção de rejeitos de mineração leva a situações muito graves, com a inundação de grandes áreas por esses rejeitos, que constituem – via de regra – uma espécie de lama. Essa lama se espalha, invade cidades e fazendas, e dependendo da sua composição química pode causar danos mais ou menos graves.
6. Existe alguma legislação específica para combater crimes ambientais causados pela mineração?
Desconheço leis específicas para o combate de crimes ambientais causados pelas atividades de mineração. No entanto, deve ser lembrado que a Constituição Federal exigiu, expressamente, a recuperação das áreas degradadas pela mineração. A meu ver, infelizmente, essa exigência não vem sendo cumprida a contento. Por um lado, estão espalhadas pelo país centenas de minas simplesmente abandonadas pelos responsáveis, sem que exista uma ação eficaz dos órgãos públicos no sentido de conseguir a recuperação dessas áreas. Por outro, quando a recuperação acontece, ela usualmente se dá de forma cosmética ou falaciosa.
Desconheço leis específicas para o combate de crimes ambientais causados pelas atividades de mineração. No entanto, deve ser lembrado que a Constituição Federal exigiu, expressamente, a recuperação das áreas degradadas pela mineração. A meu ver, infelizmente, essa exigência não vem sendo cumprida a contento. Por um lado, estão espalhadas pelo país centenas de minas simplesmente abandonadas pelos responsáveis, sem que exista uma ação eficaz dos órgãos públicos no sentido de conseguir a recuperação dessas áreas. Por outro, quando a recuperação acontece, ela usualmente se dá de forma cosmética ou falaciosa.
fonte:
http://revistadasaguas.pgr.mpf.gov.br/edicoes-da-revista/edicao-atual/materias/impacto-da-mineracao-na-agua
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